A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas de perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Muito mais 1 custo bilionár..

As companhias pretendem criar alterações nos contratos por manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

A demora do dfoicadas para este Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

O foro competente para julgar uma ação por compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é este do domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovação de feriado local de que impediu tua formalização dentro das regras do novo Palavra de Processo Civil. A maiori..

De modo a juiz, prescrição penal nãeste É possibilitado a mitigar liberdade do expressãeste. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos do PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do este conteúdo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

As empresas de que recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Um candidato a clique no site PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste pessoal, descobriu-se uma nódoa : este cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. Pelo entanto, de modo a investigar o fato, o Estado realizou investigaçãeste social de que não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 qual libera a terceirização do todos os setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, usando exceção do carreiras de Estado, como auditor e juiz. O..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante clique aqui agora discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo de 180 tempo de blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *