Rumores Buzz em Postalis Bichara

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento sobre a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

O Judiciário nãeste Pode vir a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões do vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a provocar um “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

O reconhecimento póstumo do paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

Ferramentas de Parecer de modo a compras em linha não podem ser responsabilizadas pela falta do entrega de 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento do dívidas qual dão descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização de ativos mantidos pelo exterior sem este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar unicamente os recursos registrados pelo POR Obter mais informações DIA 31 por dezembro do 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

Receita Federal regulamentou este moderno programa do renegociaçãeste por dfoibitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato de uma referência útil In..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Bastante número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a o fim do prazo por ade..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigação de apresentar certidãeste negativa por dfoibito tributário de modo a deter o pedido do novidades recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro em 1..

Se provada a falta por hipotese de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as companhias não podem ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente os bens qual constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul negou apela..

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