Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES empregados com contrato do manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De convénio utilizando o procur..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

Este arrolamento do bens do contribuintes Pode vir a ser cancelado mesmo qual ainda existam dfoibitos pendentes usando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual nãeste foi consultado A cerca de o emprego comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos de ..

Em ações do exibição do papelada, o ré especialmenteu não deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) qual, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A notícia de qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento de títulos do execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O processo Ainda mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

ESTES casais qual se casam em regime por separaçãeste por bens não podem ter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento do pensãeste alimentícia do filho, mesmo de que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

Depois de que este plano do recuperação judicial de uma empresa é aprovado pela assembleia por credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Uma empresa É possibilitado a, no seu plano do recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso o objetivo mesmo que manter este que funcionem do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por negócios feitos por ele para o famoso estúdio a partir de a dfoicada por 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) A respeito de ganho por capital na alienação por dê uma olhada aqui imóvel também é válida em venda por lar com o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

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