Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este desconto qu..

Mesmo fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este de que têm direito após a aprovação do plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais por 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção e determinou de que o acordado prevalec..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá de embolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 Automóvel por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 de setembro utilizando este objetivo de investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido seu comentário está aqui aplicadas utilizando elevado vig..

Discussões sobre valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sentido alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

Este moderno Ordenação por Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa possibilidade vale igualmente de modo a ações que trate..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural não sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste qual promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular receberão 1 SMS informando A cerca de dfoibitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

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